A GDA Advogados, a VdA e a Systemic Sphere promoveram um debate dedicado ao financiamento climático e à gestão dos riscos climáticos, no dia 12 de março, em Maputo.
O evento reuniu representantes do setor público, financeiro, segurador e outros para refletir sobre os desafios e as oportunidades associadas à mobilização de recursos climáticos em Moçambique. A VdA, a GDA Advogados e a Systemic Sphere anunciaram a sua parceria para assessoria integrada, jurídica, técnica e económica nos temas de Ambiente e Clima, incluindo os do financiamento climático e gestão de riscos climáticos, mercados de carbono, biodiversidade e natureza, entre outros.
Num contexto marcado pelo avanço da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034, a sessão contou com a participação de Jadwiga Massinga, da Direção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, que abordou os desafios e prioridades das reformas legais necessárias para uma gestão eficaz dos recursos climáticos.
Começou por se referir ao contexto moçambicano marcado pela alta vulnerabilidade e limitada adaptação perante mudanças climáticas, para depois dar nota do quadro legal e reformas em curso, incluindo a Estratégia Nacional de Financiamento climático, que tem por objetivo reorientar o sistema financeiro para aumentar os investimentos em ações climáticas e sustentáveis, através de regulação, incentivos e capacitação institucional. Focou ainda os compromissos climáticos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e analisou alguns mecanismos de financiamento climático, como os mercados de carbono.
Para Jadwiga Massinga, oradora principal do evento, as principais perspetivas e desafios para o futuro passam por uma revisão e harmonização legislativa completa e robusta, pela criação de mecanismos financeiros nacionais, pelo fortalecimento institucional e por fortalecer os mecanismos de transparência e responsabilização.
A primeira mesa-redonda foi dedicada ao tema “O Reforço do Acesso ao Financiamento Climático: Ações e Instrumentos”. Catarina Pinto Correia, Sócia Co-Responsável da Área de Ambiente & Clima da VdA, começou com uma intervenção em que, partindo de uma referência aos riscos climáticos, físicos e de transição, no contexto moçambicano, alertou para a necessidade de captação de investimento e para o incremento de mecanismos de financiamento inovadores, incluindo privado e de investidores internacionais, como motores de mudança, tendo analisado os mercados de carbono, de biodiversidade e de natureza, e dado nota das principais tendências a nível internacional. Para Catarina Pinto Correia “o caminho não pode deixar de passar pelos contributos de todos os players, desde autoridades nacionais e entes públicos, multilaterais e cooperação bilateral, fundos climáticos e operadores privados na promoção destes mecanismos”.
O debate, moderado por Lorna Guilande, da GDA Advogados, foi enriquecido com os excelentes contributos de Aristides Muhuate, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, de Florian Paffenholz, da GIZ Moçambique, de Jadwiga Massinga e de Patricia Darsam, do Banco ABSA.
A segunda mesa-redonda, sobre “Riscos Climáticos e o Sector Financeiro: Desafios e Soluções”, iniciou com a intervenção de Sofia Santos, sócia da Systemic, que analisou o risco climático e os fatores de vulnerabilidade de Moçambique. A oradora abordou igualmente os impactos da evolução da temperatura e as respostas mundiais, que passam pela assunção e integração dos riscos climáticos na gestão prudencial de risco pelas instituições financeiras, bem como o papel dos bancos centrais, reguladores no sistema financeiro.
Para Sofia Santos, "o risco climático não é teórico para Moçambique — é uma realidade presente e financeiramente material para o setor financeiro", sublinhando que "passa a constituir um tema central para a estabilidade financeira". O debate foi moderado por Dimas Sinoia da Systemic, e contou com a intervenção de José Gamito, do BCI, Pedro Munhepe, do Banco de Moçambique, Israel Muchena, da Hollard Seguros, Simião Cossa, do ISSM, e Benedito Murambire, da Financial Sector Deepening Moçambique.
Este encontro constituiu uma importante plataforma de diálogo sobre a integração dos riscos climáticos nos sistemas de gestão de risco e sobre o papel do setor financeiro na resposta aos desafios das mudanças climáticas em Moçambique.
